Direito Previdenciário

A R & R Advocacia atua de forma especializada em Direito Previdenciário, prestando assessoria completa em processos administrativos perante o INSS e em ações judiciais na Justiça Federal. Nosso compromisso é assegurar que cada cliente receba o benefício a que tem direito, por meio de uma análise técnica, individualizada e estratégica.

Prestamos atendimento a trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, autônomos, contribuintes individuais, trabalhadores rurais, pescadores artesanais e demais segurados da Previdência Social.

Nossa atuação compreende:

• Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial, da pessoa com deficiência e por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);
• Planejamento previdenciário para definição da melhor regra de aposentadoria e projeção do maior benefício possível;
• Concessão, restabelecimento e revisão de aposentadorias e benefícios previdenciários;
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e benefícios decorrentes de acidente de trabalho;
• Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência;
• Pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade;
• Reconhecimento e averbação de tempo especial, conversão de tempo especial, tempo rural, tempo de serviço militar e demais períodos de contribuição;
• Regularização do CNIS, acerto de vínculos, remunerações e emissão de cálculos previdenciários;
• Recursos administrativos perante o INSS e atuação em todas as instâncias da Justiça Federal;
• Revisão de benefícios previdenciários, mediante análise da viabilidade jurídica de cada caso.

Além da atuação contenciosa, oferecemos consultoria e planejamento previdenciário para que nossos clientes possam se aposentar com segurança, no momento mais vantajoso e com o melhor benefício possível.

Na R & R Advocacia, cada caso é tratado de forma personalizada, com atendimento transparente, compromisso, ética e dedicação à defesa dos direitos previdenciários de nossos clientes.

Direito do Trabalho

Especialistas em Direito do Trabalho

Atuação especializada na defesa dos direitos de trabalhadores e empregadores, com ampla experiência em ações de reconhecimento de vínculo empregatício, terceirização, rescisão indireta, acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, horas extras, estabilidade provisória, assédio moral e indenizações trabalhistas.

A R & R Advocacia presta assessoria jurídica preventiva, consultiva e contenciosa em Direito do Trabalho, representando trabalhadores e empregadores em todas as fases da relação de trabalho. Nossa atuação é pautada pela ética, excelência técnica e busca de soluções jurídicas eficazes, tanto na esfera extrajudicial quanto perante a Justiça do Trabalho.

Cada caso é analisado de forma individualizada, permitindo a definição da estratégia mais adequada para a proteção dos direitos e interesses de nossos clientes.

Nossa atuação compreende:

• Reconhecimento de vínculo empregatício e anotação da Carteira de Trabalho (CTPS);
• Rescisão indireta do contrato de trabalho e cobrança de verbas rescisórias;
• Horas extras, adicional noturno, intervalos, banco de horas, sobreaviso, controle de jornada e reflexos nas demais verbas trabalhistas;
• Acidente de trabalho, doenças ocupacionais, estabilidade acidentária e indenizações por danos materiais, morais e estéticos;
• Assédio moral, assédio sexual e demais violações aos direitos da personalidade no ambiente de trabalho;
• Adicionais de insalubridade, periculosidade e reconhecimento de atividade especial;
• Equiparação salarial, acúmulo e desvio de função;
• Reintegração ao emprego e estabilidade da gestante, do acidentado e demais hipóteses previstas em lei;
• Terceirização, reconhecimento da responsabilidade subsidiária ou solidária de tomadores de serviços e reconhecimento de vínculo de emprego;
• Direitos de empregados domésticos, trabalhadores rurais, motoristas, profissionais da saúde, vendedores externos, trabalhadores da construção civil e demais categorias profissionais;
• Defesa em reclamações trabalhistas propostas por empregados e empregadores;
• Elaboração de recursos, sustentações orais e atuação perante os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Consultoria jurídica preventiva para empresas, elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas, pareceres e orientação sobre a legislação trabalhista.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado, transparente e estratégico, buscando prevenir conflitos, proteger os direitos de nossos clientes e alcançar a melhor solução jurídica para cada caso, sempre com atuação técnica, ética e comprometida com a excelência profissional.

Direito Ambiental

A R & R Advocacia presta assessoria jurídica preventiva, consultiva e contenciosa em Direito Ambiental, auxiliando pessoas físicas, empresas, produtores rurais, empreendedores e órgãos privados na prevenção e solução de conflitos relacionados à legislação ambiental.

Nossa atuação abrange:

• Assessoria jurídica preventiva para adequação às normas ambientais federais, estaduais e municipais;
• Defesa em processos administrativos e judiciais decorrentes de autuações e infrações ambientais;
• Acompanhamento de procedimentos de licenciamento ambiental, renovações de licenças e regularização de empreendimentos;
• Requerimentos de outorga de uso de recursos hídricos, autorizações para supressão de vegetação e demais autorizações ambientais;
• Defesa em autos de infração, multas ambientais, embargos de obras e atividades, além de termos de ajustamento de conduta (TAC);
• Consultoria jurídica para regularização ambiental de imóveis urbanos e rurais;
• Elaboração de pareceres jurídicos em matéria ambiental;
• Assessoria na implantação de programas de conformidade (compliance ambiental) e gestão de riscos;
• Apoio jurídico em projetos de preservação ambiental, criação de unidades de conservação e proteção do patrimônio ambiental e cultural;
• Atuação em ações civis públicas, ações de reparação de danos ambientais e demais demandas judiciais relacionadas ao meio ambiente.

Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas seguras e eficientes, conciliando o desenvolvimento das atividades econômicas com a preservação ambiental, sempre em conformidade com a legislação vigente e os princípios da sustentabilidade.

Direito Criminal

Defesa técnica, estratégica e especializada em todas as fases da persecução penal, com ênfase em Tribunal do Júri.

A R & R Advocacia presta assessoria jurídica completa em Direito Criminal, atuando desde a fase investigativa até o julgamento definitivo, sempre com absoluto respeito às garantias constitucionais, ao devido processo legal e à ampla defesa.

Com especial destaque para a atuação perante o Tribunal do Júri, nossa equipe oferece atendimento personalizado, sigiloso e estratégico, acompanhando cada caso com dedicação, técnica e comprometimento.

Nossa atuação compreende:

• Tribunal do Júri, com defesa em crimes dolosos contra a vida, desde o inquérito policial até o julgamento em plenário e interposição de recursos;
• Acompanhamento em delegacias de polícia, oitivas, interrogatórios e inquéritos policiais;
• Audiências de custódia, pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva e Habeas Corpus;
• Defesa em processos criminais perante a Justiça Estadual, Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF);
• Atuação na Vara de Execuções Criminais (VEC), incluindo progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, indulto, comutação e demais benefícios da execução penal;
• Defesa em crimes previstos na Lei de Drogas, incluindo tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte para consumo pessoal;
• Defesa em crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, receptação, apropriação indébita, estelionato e demais fraudes;
• Defesa em crimes de trânsito, crimes ambientais, crimes tributários, crimes financeiros e lavagem de dinheiro;
• Atuação nos Juizados Especiais Criminais (JECRIM);
• Propositura e acompanhamento de queixa-crime, representação criminal e demais medidas penais cabíveis;
• Elaboração de recursos e sustentação oral perante os Tribunais.

Cada caso é conduzido com absoluta confidencialidade, ética e comprometimento, buscando a melhor estratégia jurídica para a defesa dos direitos e da liberdade de nossos clientes.

Na R & R Advocacia, acreditamos que uma defesa criminal eficiente exige conhecimento técnico, atuação estratégica e presença constante em todas as etapas do processo, oferecendo aos nossos clientes segurança, transparência e dedicação na busca da melhor solução jurídica.

Direito Civil

A R & R Advocacia oferece assessoria jurídica preventiva, consultiva e contenciosa, atuando na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera extrajudicial quanto perante o Poder Judiciário.

Nossa equipe possui experiência nas mais diversas áreas do Direito Civil, com atuação em:

• Direito de Família, incluindo divórcio, dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, reconhecimento e investigação de paternidade, partilha de bens, alteração de regime de bens e demais questões familiares;
• Direito das Sucessões, abrangendo inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos, planejamento sucessório, testamentos, partilhas, sobrepartilhas e alvarás judiciais;
• Direito Imobiliário, com atuação em usucapião judicial e extrajudicial, compra e venda de imóveis, regularização imobiliária, adjudicação compulsória, extinção de condomínio, ações possessórias, despejo, locação, reintegração e manutenção de posse;
• Elaboração, análise e revisão de contratos, tais como compromisso de compra e venda, locação, doação, permuta, comodato, mútuo, incorporação imobiliária, administração de imóveis, convenções condominiais e demais instrumentos contratuais;
• Responsabilidade Civil, com propositura e defesa em ações de indenização por danos materiais, morais e estéticos, responsabilidade contratual e extracontratual;
• Direito do Consumidor, atuando na defesa de consumidores e fornecedores em conflitos envolvendo produtos, serviços, instituições financeiras, planos de saúde e relações de consumo em geral;
• Cobranças e recuperação de crédito, execuções, cumprimento de sentença e defesa em ações de cobrança;
• Consultoria jurídica preventiva, emissão de pareceres, análise de riscos e orientação estratégica para prevenção de litígios.

Prestamos atendimento personalizado, buscando sempre soluções rápidas, seguras e eficazes, seja por meio de acordos e negociações, seja pela atuação firme em processos judiciais, sempre com foco na proteção dos direitos e interesses de nossos clientes.

Direito do Consumidor

A R & R Advocacia atua na defesa dos direitos de consumidores e empresas, oferecendo soluções jurídicas preventivas e contenciosas para conflitos decorrentes das relações de consumo, sempre com foco na proteção dos direitos de nossos clientes e na busca da solução mais rápida e eficiente.

Nossa atuação compreende:

• Defesa dos direitos do consumidor em demandas judiciais e extrajudiciais;
• Ações relacionadas a cobranças indevidas, negativação irregular, fraudes bancárias, compras pela internet, vícios e defeitos de produtos, falhas na prestação de serviços e publicidade enganosa;
• Demandas envolvendo instituições financeiras, planos de saúde, seguradoras, companhias aéreas, concessionárias de serviços públicos e empresas de comércio em geral;
• Ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes de relações de consumo;
• Defesa de empresas em ações consumeristas, elaboração de estratégias processuais e representação perante os órgãos competentes;
• Consultoria jurídica preventiva para empresas, visando adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor e redução de riscos jurídicos;
• Elaboração, revisão e análise de contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços;
• Emissão de pareceres jurídicos e orientação estratégica para consumidores e fornecedores.

Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, prevenir litígios e assegurar que os direitos de consumidores e fornecedores sejam respeitados, sempre por meio de uma atuação técnica, ética e comprometida com os melhores resultados.