Áreas de Atuação
Atuamos em diversas áreas do Direito realizando audiências, acompanhamentos processuais e procedimentos jurídicos ou administrativos para empresas ou pessoas físicas que necessitam de diligências.
Direito Previdenciário
Nossa atuação está focada nas seguintes áreas:
- Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões;
- Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos;
- Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;
- Restituição de contribuições indevidamente pagas;
- Cálculos previdenciários;
- Revisão da Vida Toda;
- Requerimentos administrativos;
Direito do Trabalho
Nossa atuação está focada nas seguintes áreas:
- Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões;
- Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos;
- Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;
- Restituição de contribuições indevidamente pagas;
- Cálculos previdenciários;
- Revisão da Vida Toda;
- Requerimentos administrativos;
Direito Ambiental
Nossa atuação está focada nas seguintes áreas:
- Assessoria ambiental preventiva;
- Requerimento de outorga de água ou autorização florestal;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental;
- Apoio técnico para análise e elaboração de leis ambientais;
- Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
- Prestação de assessoria jurídica para elaboração e implantação de programas e projetos ambientais, criação de unidades de conservação ou defesa do patrimônio cultural;
Direito Cível
Nossa atuação está focada nas seguintes áreas:
- Consultoria jurídicas em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas;
- Elaboração, revisão e análise de contratos em geral, tais como compromisso de compra e venda, convenção de condomínios, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca e/ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo e depósito, dentre outros;
Direito Criminal
Nossa atuação está focada nas seguintes áreas:
- Atuação tribunal do júri;
- Defesa em tráfico e uso de drogas;
- Defesa em furto;
- Defesa em roubo;
- Defesa em extorsão;
- Defesa em apropriação indébita;
- Defesa em estelionato;
- Defesa em fraude;
- Relaxamento de prisão;
- Liberdade provisória;
- Porte de arma;
- Acompanhamento em audiências;
- Juizado especial criminal;
- Queixa-crime;
- Acompanhamento em delegacia;
- Crimes de trânsito;
- Habeas Corpus;
- Vara de execuções (VEC);
- Defesas em geral;
- Crimes ambientais;
- Crimes patrimoniais;
- Crimes tributários e de lavagem de dinheiro;
- Atuação nos TRFs;
Direito do Consumidor
Nossa atuação está focada nas seguintes áreas:
- Defesa do consumidor;
- Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
- Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
- Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
- Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
- Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;